“Harmonia entre Poderes é um muito importante para o Brasil”, diz Dino

O ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (30) que um dos temas que está conversando com senadores é a harmonia entre os Poderes.

Dino iniciou na quarta (29) suas primeiras conversas com os senadores em busca de sua aprovação para o STF. Na manhã desta quinta-feira ele esteve com o senador Confúcio Moura (MDB-TO) e com Eliziane Gama (PSD-MA).

“Essa ideia da harmonia entre os Poderes é um tema realmente muito importante para o Brasil, sempre foi. Isso está na Constituição, mas na vida política recente, não só no Brasil, também em outros países, se produziu aquilo que se convencionou chamar de polarização. E evidentemente o Supremo Tribunal Federal e o Poder Judiciário não podem ser parte da polarização. É isso que eu tenho ouvido de parlamentares à direita, à esquerda, de centro, de vários partidos, e eu concordo com isso”, disse.

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Na quarta, o ministro ressaltou que ministros da Corte não têm "partido, ideologia ou lado político".

"Quem pretende ir ao Supremo, ao vestir a toga, deixa de ter lado político", declarou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na segunda-feira (27) suas indicações para o STF e para a PGR . Enquanto Flávio Dino pode repor a cadeira deixada por Rosa Weber dentre os ministros, Paulo Gustavo Gonet Branco pode assumir a função que até então era de Augusto Aras.

Dino é o atual ministro da Justiça e Segurança Pública. Entre 2015 e 2022, o político foi governador do Maranhão, estado pelo qual se elegeu senador nas eleições do ano passado. Gonet, por sua vez, integra o Ministério Público Federal (MPF) há mais de 35 anos e atualmente é vice-procurador-geral eleitoral.

Os nomes precisam ser sabatinados e aprovados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, na sequência, analisados pelo plenário do Senado, onde precisarão de pelo menos 41 votos.

O senador Davi Alcolumbre, presidente da CCJ, afirmou que a sabatina de Gonet será no dia 12 de dezembro e a de Dino, no dia seguinte, 13.

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