O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta segunda-feira (4) um inquérito para investigar a suposta prática de "rachadinha" pelo deputado federal André Janones (Avante-MG). O magistrado aceitou um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Fux determinou que os investigadores tomem depoimento de Janones e de assessores e ex-assessores de seu gabinete na Câmara, como consta no pedido feito pela PGR na última sexta (1º). Além disso, ele estabeleceu prazo de 60 dias para a Polícia Federal (PF) cumprir as diligências.

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"Verifica-se que os pedidos de diligências formulados pelo Ministério Público Federal se encontram fundamentados nos indícios de suposta prática criminosa revelados até o momento. Nesse contexto, a suspeita de prática criminosa envolvendo detentor de prerrogativa de foro perante o Supremo Tribunal Federal demanda esclarecimentos quanto à eventual tipicidade, materialidade e autoria dos fatos imputados", escreveu Fux.

“Ressalto que a instauração de inquérito não veicula a formulação de juízo quanto à procedência ou improcedência dos indícios de autoria ou materialidade", acrescentou.

O pedido da PGR aconteceu dias após o site Metrópoles divulgar um áudio atribuído a Janones que indicaria apropriação indevida de parte da remuneração de funcionários de seu gabinete.

"Não me corromper significa não ceder à corrupção. Tem algumas pessoas aqui, que vou conversar em particular depois, que vão receber um pouco de salário a mais e elas vão me ajudar a pagar as contas que ficaram da minha campanha de prefeito, porque eu perdi R$ 675 mil na campanha. Elas vão ganhar a mais para isso. 'Ah, isso é devolver salário, e você está chamando de outro nome.' Não é, porque ao devolver salário você manda na minha conta, e eu faço o que eu quiser. Isso são simplesmente pessoas que eu confio e que participaram comigo em 2016, que eu acho que elas entendem que realmente meu patrimônio foi todo dilapidado”, diz o áudio.

Em nota, divulgada na última sexta, a assessoria de André Janones afirmou que ele recebeu com "extrema alegria" a notícia de abertura de inquérito, porque "ninguém tem mais pressa do que o deputado que isso seja esclarecido".

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