A professora que foi demitida em outubro após beijar um aluno de 14 anos de uma escola da Praia Grande, no litoral de São Paulo, não deve ser acusada de assédio sexual. Para o delegado Rodrigo Martins Iotti, do 3º Distrito Policial da cidade, e responsável pelo caso, não há indícios de que a mulher tenha forçado qualquer relação com o estudante.

“Não há qualquer indício de que ela tenha forçado o suposto relacionamento, utilizando-se do cargo para obtenção de eventual favorecimento sexual”, declarou Iotti ao g1. O oficial também aponta que a docente só responderia criminalmente caso o aluno tivesse relatado à Polícia Civil que se sentiu coagido ou violentado pela professora.

Além disso, Iotti alega que, se o adolescente tivesse 13 anos, a educadora seria acusada por estupro de vulnerável. “O legislador brasileiro optou pelo entendimento de que a pessoa com 14 anos já tem um discernimento para decidir a respeito de questões sexuais", explicou.

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O delegado também declarou que pediu mais informações a outros órgãos para poder encaminhar o caso para o Ministério Público (MP). Mesmo que a Polícia Civil não tenha enquadrado a ocorrência como crime, a MP ainda poderá denunciar a professora pelo ato. O processo segue em segredo de justiça.

Entenda o caso

Uma professora de 25 anos foi demitida após admitir que beijou um estudante, de 14 anos, da escola em que trabalhava na Praia Grande. A docente confessou o ato para uma aluna por mensagem de texto.

A docente, que atuava na escola municipal Vereador Felipe Avelino Moraes, declarou na conversa que queria “transar” com o aluno que havia beijado.

O caso foi denunciado pela mãe da estudante que recebeu as mensagens. A responsável relatou à diretoria da escola que a filha teve mudanças em seu comportamento.

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