Justiça autoriza governo a demolir casas em área de deslizamento em São Sebastião

A Justiça autorizou o governo de São Paulo a demolir algumas das casas na Vila Sahy, localizado em São Sebastião, no litoral norte do estado. A região foi a mais afetada pelas fortes chuvas em fevereiro deste ano. Ao todo, 64 pessoas morreram.

Na decisão, a Justiça libera demolição de 198 casas que estão desocupadas e de 39 obras em andamento. A justificativa é que os imóveis estão em lugares de alto risco. A decisão ainda cabe recurso.

O juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira também autorizou a derrubada de casas ainda habitadas. Porém, os tramites são diferentes. As famílias precisam estar em áreas de alto risco e elas devem ter atendimento habitacional definitivo.

Para seguir com a demolição das casas ocupadas, o Estado precisa identificar cada um desses imóveis e fazer uma "descrição sucinta do imóvel e do nome do proprietário/possuidor”. A avaliação econômica e a realização de um laudo técnico também devem ser feitas pelo Estado.

Leia também: Datena se filia ao PSB em evento com Tabata Amaral e Márcio França

Caso esse relatório não bata com os pré-requisitos, o governo deverá pagar uma multa de R$ 300 mil por cada imóvel.

Antes das ações de demolição acontecerem, o governo deverá fazer uma reunião pública com os moradores.