Quatro ministros do STF atuarão durante o recesso forense
Após a volta das atividades normais, Flávio Dino tomará posse e passará oficialmente a integrar o tribunal
20/12/2023 12h06
Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) atuarão mesmo durante o recesso forense, que acontece entre 20 de dezembro e 6 de janeiro.
Enquanto Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e André Mendonça informaram que continuarão trabalhando em seus gabinetes, Dias Toffoli afirmou que trabalhará apenas na ação referente à Operação Spoofing durante o recesso do Poder Judiciário.
Leia mais: MP que altera subvenções do ICMS é votada pelo Senado nesta quarta (20)
Senado aprova projeto que restabelece até o final de 2033 a chamada “cota de tela”
Durante o período de suspensão das atividades dos ministros do STF, o presidente da Casa ainda atua, mas sob regime de plantão. Ou seja, ações podem continuar sendo apresentadas, mas só decisões consideradas urgentes serão tomadas. Já os demais magistrados podem decidir se tirarão ou não esses dias de folga.
Após a volta das atividades normais, Flávio Dino tomará posse e passará oficialmente a integrar o tribunal. O evento está marcado para o dia 22 de fevereiro.
REDES SOCIAIS