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Lula sanciona medida que torna Dia da Consciência Negra feriado nacional

Projeto passa a valer a partir do ano que vem


21/12/2023 20h25

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na noite desta quinta-feira (21) o projeto de lei que torna o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, 20 de novembro, feriado em todo o Brasil. A medida passa a valer a partir de 2024.

O projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional em novembro. A sanção de Lula será publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (22). A proposta foi apresentada pela recém formada bancada negra da Câmara. 

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A data era reconhecida como feriado em apenas seis estados e em aproximadamente 1,2 mil cidades. Os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo já adotavam a data como feriado. Com 5.568 municípios, o Dia da Consciência Negra era feriado em apenas 29% das cidades do país.

Celebrada em 20 de novembro, a data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores do Brasil durante o período colonial, localizado na Serra da Barriga, hoje estado de Alagoas.

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