O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a plataforma de reservas de hospedagens Booking por danos morais por cancelar hospedagens de clientes para as festas de final de ano sem comunicação prévia.

A decisão da 34ª Câmara de Direito Privado do TJSP foi unânime e estabeleceu o pagamento de indenização de R$ 2.500 para cada cliente envolvido.

Segundo o processo, os clientes fizeram uma reserva em uma pousada de Ubatuba, litoral norte de São Paulo, para as festas de Natal e réveillon pelo site da Booking. Pouco antes do check-in, no entanto, eles tiveram a reserva cancelada e foram expulsos do local sem qualquer tipo de assistência.

A reserva era para os dias 23 de dezembro de 2021 a 3 de janeiro de 2022. Os consumidores pedem indenização pelo cancelamento e por terem sofrido agressões físicas e ameaças da dona da pousada.

Em seu voto, o relator do caso, o desembargador Gomes Varjão, destacou que os fatos narrados "ultrapassam aqueles vividos no cotidiano e excedem o razoavelmente esperado na vida em comunidade".

“Os fatos narrados nos autos ultrapassam aqueles vividos no cotidiano e excedem o razoavelmente esperado na vida em comunidade. Os autores, indubitavelmente, experimentaram angústia, descrença, medo, instabilidade emocional e aflição diante das agressões sofridas”, disse Varjão.

Até o momento, a Booking não se pronunciou sobre o caso.