Lula sanciona lei que torna 14 de julho Dia Nacional de Combate à Tortura

O presidente Lula (PT) sancionou a lei que institui o dia 14 de julho como Dia Nacional de Combate à Tortura.

O projeto de lei aprovado pelo Congresso estava em tramitação há mais de dez anos.

A data se refere ao caso Amarildo de Souza. Em 2013, o ajudante de pedreiro, que tinha 42 anos, foi sequestrado, levado até a UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) da Rocinha, no Rio de Janeiro, e torturado até a morte. O corpo dele nunca foi encontrado.

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Na ocasião, 13 PMs foram condenados. Seis deles continuam trabalhando na polícia e nenhum está preso.

O objetivo de criação do Dia Nacional de Combate à Tortura é promover ações de conscientização, debate sobre direitos humanos, prisões ilegais e arbitrárias e condições carcerárias.

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