Bancada evangélica critica suspensão de isenção sobre salários de líderes religiosos: "Ataque explícito"
TCU informou que analisa legalidade da isenção em um processo aberto em 2022, a pedido do Ministério Público
18/01/2024 21h42
As bancadas evangélicas do Senado e da Câmara dos Deputados emitiram uma nota de repúdio ao governo federal, nesta quinta-feira (18), pela suspensão da isenção de tributos sobre salários de líderes religiosos.
O comunicado diz que a frente parlamentar viu com “estranheza” a revogação do Ato Declaratório Interpretativo, assinado em 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“São ações como essa que, cada vez mais, afastam a população cristã do governo federal. Fica muito claro os ataques que continuamente vêm sendo feitos ao segmento cristão através das instituições governamentais, atacando aqueles que não apoiam suas propostas. Trata-se de um 'ataque explícito' ao segmento religioso, parcela importante da sociedade brasileira”, traz a nota.
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O TCU (Tribunal de Contas da União) também se posicionou sobre o caso. O tribunal informou que analisa a legalidade da isenção em um processo aberto ainda em 2022, a pedido do Ministério Público, e um possível desvio de finalidade, além da ausência de motivação para o benefício.
“Os parlamentares que subscrevem a nota esperam que o governo repense sua decisão, pois atacar o segmento cristão como um todo nunca será uma atitude condizente com quem prega pacificação e na prática comete atos de perseguição”, completa o comunicado da frente evangélica.
Saiba mais sobre o tema na matéria que foi ao ar esta quinta-feira (18) no Jornal da Cultura:
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