Lula diz que governo deve tentar flexibilizar regras do arcabouço fiscal para aumentar gasto público

O presidente Lula (PT) afirmou nesta quinta-feira (7) que o governo deve tentar flexibilizar as regras do arcabouço fiscal com o objetivo de ampliar o gasto público. A fala ocorreu durante o anúncio de mais de R$ 20 bilhões em investimentos para a primeira rodada do "PAC das Seleções".

Lula lembrou que a arrecadação federal está no patamar mais alto da história. Só em janeiro, foram R$ 280 bilhões de reais. Lula ainda afirmou que se a tendência se mantiver, será necessário alterar as regras do arcabouço fiscal, que limita os gastos da união.

“Quando a gente tiver mais dinheiro a gente vai ter que discutir com a Câmara e com o Senado esse limite de gastos, ver como usar mais dinheiro para fazer benefício pro povo. O que é importante vocês terem clareza é que ninguém ficará de fora”, afirmou o presidente.

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Lula sancionou a lei que criou o arcabouço fiscal em agosto do ano passado. O texto obriga o governo a ampliar o gasto federal ano após ano, mas sempre abaixo do crescimento da arrecadação, o que, na prática, diminuiria o rombo nas contas públicas e levaria a um superávit primário já no ano que vem.

O governo direcionou os investimentos da primeira etapa do programa para as obras de saúde, educação, esporte e cultura. O ‘Pac Seleções’ é a iniciativa do novo programa de aceleração do crescimento que reúne os projetos submetidos ao Palácio do Planalto por estados e prefeituras.

O programa, coordenado pela Casa Civil, deve beneficiar mais de três mil municípios, com cerca de 6.700 obras pagas pela União.

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