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Governo da Itália multa o TikTok por falta de proteção a conteúdos destinados a crianças e adolescentes

Avaliação foi feita pela Autoridade Garantidora da Concorrência e do Mercado italiana; rede social chinesa terá que pagar 10 milhões de euros


14/03/2024 11h36

O governo da Itália multou a rede social chinesa TikTok em 10 milhões de euros (R$ 54 milhões na atual cotação) por falta de controle de conteúdos para crianças e adolescentes. Na análise da Autoridade Garantidora da Concorrência e do Mercado (AGCM) italiana, não foram aplicados mecanismos para monitorar e proteger pessoas menos de 18 anos.

"A empresa não aplicou mecanismos adequados para monitorar os conteúdos publicados na plataforma, em particular aqueles que podem ameaçar a segurança dos menores e pessoas vulneráveis", disse a AGCM em um comunicado.

Além disso, a agência afirmou que "os conteúdos são sistematicamente sugeridos aos usuários graças ao seu algoritmo de avaliação de perfis, o que estimula um uso cada vez maior da rede social".

A multa será aplicada a três grupos da Bytedance, empresa dona da rede social: TikTok Technology, da Irlanda; TikYTok Information Technologies UK e TikTok Itália.

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A AGCM ainda cobrou a empresa para tomar atitudes para garantir um espaço seguro dentro do aplicativo.

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