Governo Federal assina contrato para execução de R$ 10 bilhões em projetos sustentáveis do Fundo Clima

Com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram o novo contrato para gestão de recursos do Fundo Clima nessa segunda-feira (1º).

Nele é previsto o repasse de até R$ 10,4 bilhões, a serem utilizados no financiamento reembolsável de projetos que visem à mitigação e à adaptação à mudança do clima e aos seus efeitos, além do pagamento do valor de R$ 6,2 milhões a título de remuneração ao BNDES, na qualidade de agente financeiro.

Os recursos vieram da captação feita em 2023 pelo Ministério da Fazenda, a partir da emissão de US$ 2 bilhões em títulos soberanos sustentáveis no mercado internacional.

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O valor custeará projetos públicos e privados na seguintes áreas prioritárias:

Desenvolvimento Urbano Resiliente e Sustentável;

Indústria Verde;

Logística de Transporte, Transporte Coletivo e Mobilidade Verde;

Transição Energética (geração solar e eólica, e biomassa, eficiência energética, entre outros);

Florestas Nativas e Recursos Hídricos;

Serviços e Inovação Verdes.

O novo Fundo Clima traz alterações nos custos financeiros, como taxas de juros e prazos de amortização, que variam de acordo com a modalidade de apoio, mas a novidade se encontra na possibilidade de financiar até 100% dos itens previstos em cada um deles.

Os projetos enquadrados na modalidade de Florestas Nativas e Recursos Hídricos, por exemplo, irão contar com o menor custo (1% ao ano), com valor mínimo de financiamento em R$ 10 milhões e máximo de R$ 250 milhões por investidor e por ano.

Por outro lado, para os projetos de Geração de Energia Solar e Eólica o custo será o mais elevado, 8% ao ano, enquanto nas demais modalidades de apoio o custo está definido em 6,15%. Nas demais modalidades de apoio direto, o valor mínimo está dimensionado em R$ 20 milhões e o máximo em R$ 500 milhões por grupo econômico a cada 12 meses.

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