Senado Federal aprova suspensão da dívida do RS por três anos

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que suspende por três anos a dívida do Rio Grande do Sul com a União. A proposta agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O texto-base foi aprovado com 61 votos a favor e nenhum contra. A Câmara já havia aprovado a medida na noite de terça-feira (14).

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Além da suspensão da dívida, o projeto reduz a 0% a taxa de juros no contrato do estado no período.

A expectativa é de aliviar cerca de R$ 11 bilhões ao estado, mais R$ 12 bilhões com os juros da dívida. Ao todo, o Rio Grande do Sul deve R$ 97,7 bilhões à União, segundo o Ministério da Fazenda.

O projeto podem liberar R$ 23 bilhões para o Rio Grande do Sul durante o período de três anos:

R$ 11 bilhões que seriam destinados ao pagamento da dívida com a União;

R$ 12 bilhões das taxas de juros renunciadas pelo governo federal.

A matéria prevê que recursos que deixarão de ser pagos pelo Estado devem ser direcionados integralmente para ações de enfrentamento e diminuição de danos provocados pela calamidade pública e suas consequências econômicas e sociais.

O texto aprovado pelo Senado tem somente uma mudança em relação ao projeto original, enviado pelo governo no início da semana.

A mudança permite que as mesmas regras, de suspensão da dívida pública por 36 meses e anistia dos juros do período, sejam aplicadas a outros estados que passem por tragédias similares e tenham a situação de calamidade reconhecida pelo Congresso no futuro.

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