O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5) a taxação de compras internacionais de até US$ 50. A votação ocorreu na forma de um destaque sobre o projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação, o Mover, do governo federal.
O tributo de 20% sobre as vendas, que ficou conhecido como "taxa das blusinhas", vai afetar compras em sites internacionais como Shein, AliExpress e Shopee.
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Hoje, incide sobre as compras do exterior, abaixo de US$ 50, somente o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com alíquota de 17%.
A votação referente à "taxa das blusinhas" precisou ser feita separada no Senado porque o relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia excluído a medida do texto. No entanto, o governo, então, propôs a retomada do imposto de importação sobre as vendas de lojas estrangeiras.
A aprovação da emenda dos líderes ocorreu de forma simbólica, ou seja, sem contagem nominal dos votos.
Já o texto-base sobre o Mover recebeu 67 votos favoráveis e nenhum contrário. O projeto de lei em discussão cria o programa de Mobilidade Verde, que trata de incentivos à indústria automotiva.
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