Senado aprova texto que estabelece o Programa Bolsa Permanência

O Senado Federal aprovou na sessão da última terça-feira (11) um projeto de lei (PL) que visa estabelecer o Programa Bolsa Permanência (PBP). A iniciativa conta com um auxílio de pelo menos R$ 700 mensais aos estudantes de graduação e de ao menos R$ 300 por mês para alunos de cursos técnicos.

Com a aprovação do PL por parte dos senadores, o texto agora segue para o presidente da República, que pode sancioná-lo ou vetá-lo. O projeto já havia passado pela Câmara dos Deputados e não sofreu alterações ao longo de sua tramitação no Congresso Nacional.

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O PBP está dentro da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), também prevista na matéria aprovada pelos parlamentares. O principal objetivo do programa é diminuir a evasão observada nas instituições de ensino.

Além da Bolsa Permanência, a PNAES reúne outras 10 iniciativas. No entanto, quando somados, todos os benefícios inclusos não podem superar o equivalente a 1,5 salário mínimo (equivalente a R$ 2.118, uma vez que o salário mínimo é de R$ 1.412 atualmente) por estudante, com exceção de indígenas e quilombolas.