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Ministério da Educação suspende criação de novos cursos EAD até março de 2025

Medida integra processo de revisão do Marco Regulatório da Educação a Distância


12/06/2024 19h18

O Ministério da Educação suspendeu a criação de novos cursos de graduação à distância até março do ano que vem.

O MEC também suspendeu a oferta de novas vagas em cursos de graduação nos centros de ensino à distância, assim como a criação de polos EAD por instituições do sistema federal de ensino, inclusive por universidades e centros universitários.

De acordo com a pasta, a medida integra o processo de revisão do Marco Regulatório da Educação a Distância. O objetivo é garantir a sustentabilidade e a qualidade dos cursos de graduação ofertados.

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O ministério irá realizar conversas públicas com as partes envolvidas no processo como gestores, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de ensino superior. O marco regulatório passará por uma revisão, com conclusão prevista até o próximo dia 31 de dezembro.

Ainda este ano, o MEC promete divulgar o resultado da consulta pública feita em outubro do ano passado, quando foram discutidas as alterações da regulação dos cursos de graduação à distância.

No mês passado a pasta já havia decidido que os cursos EAD para formação de professores precisam ter pelo menos metade da carga horária oferecida de forma presencial.

Saiba mais sobre o tema na matéria que foi ao ar esta quarta-feira (12) no Jornal da Tarde: 

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