O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (18) um congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024. Segundo Haddad, serão R$ 11,2 bilhões de bloqueio e outros R$ 3,8 bilhões de contingenciamento.
O congelamento, segundo o ministro, é necessário para cumprir a regra de gastos do governo prevista no arcabouço fiscal.
"Em 2024, vamos fazer contenção de R$ 15 bi para manter ritmo de cumprimento do arcabouço. Serão R$ 11,2 bi de bloqueio e R$ R$ 3,8 bi de contingenciamento. Estamos antecipando os números para evitar especulações", disse Haddad.
O anúncio ocorreu após reunião com o presidente Lula e os ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Esther Dweck (Gestão). Na segunda-feira (22), o governo divulga o terceiro Relatório Bimestral de Receitas e Despesas Primárias, em que vai constar as decisões.
O bloqueio se refere a valores no Orçamento que precisam ser bloqueados para o governo manter a meta de gastos do arcabouço fiscal. Já o contingenciamento é uma contenção feita em razão de a receita do governo estar vindo abaixo do esperado
No caso do bloqueio, de acordo com o governo, a principal ação para conter despesas é a operacionalização de um “pente-fino” em benefícios sociais.
No início do mês, Haddad disse que Lula autorizara um corte de R$ 25,9 bilhões no Orçamento de 2025. O número segue valendo e será detalhado em agosto.
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