Flávio Dino dá 15 dias para governo reforçar combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (27) que o governo federal mobilize efetivo das Forças Armadas para atuar no combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia.

O governo ainda deve reunir agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional e da Fiscalização Ambiental para atuarem de forma preventiva e repressiva contra as queimadas nas duas regiões.

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Segundo Flávio Dino, os ministros da Defesa, da Justiça e do Meio Ambiente também devem propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se for necessário, a abertura de créditos extraordinários para custear as ações emergenciais.

Além disso, pela decisão, equipamentos e materiais necessários para a missão devem ser deslocados, requisitados, ou “contratados emergencialmente”.

“Observa-se em todo o país, inclusive no Pantanal e na Amazônia, nos últimos dias, a intensificação de queimadas gravíssimas, inclusive com indícios de origem criminosa. Tais fatos configuram danos irreparáveis e contrariam o conteúdo da decisão deste STF”, afirmou.

O magistrado ainda sugeriu que os ministros proponham ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, "se for necessário", a abertura de créditos extraordinários para custear essas ações emergenciais.