O Opinião discute os direitos da pessoa com deficiência nesta sexta-feira (20). Com apresentação de Rita Lisauskas, o programa vai ao ar a partir das 20h na TV Cultura.
No Brasil, 18,6 milhões de cidadãos convivem com algum tipo de deficiência, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso significa que nove em cada 100 brasileiros enfrentam desafios diários em uma sociedade muitas vezes marcada pelo capacitismo e pela exclusão.
A discriminação é proibida pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/ 2015) e pela própria Constituição Federal: é proibido restringir e/ou excluir uma pessoa de forma a prejudicar, impedir ou anular seus direitos e liberdades fundamentais.
Na semana do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, a atração destaca a importância de pessoas e instituições que estão na linha de frente dessa batalha contra o preconceito, desde organizações renomadas até influenciadores digitais PcDs.
Para aprofundar o tema, o Opinião recebe Marcelo Panico, advogado na Fundação Dorina Nowill para Cegos, e a influenciadora digital Lelê Martins.
A apresentadora ainda conversa com a advogada Daniela Coelho, mãe de um menino autista grau 3 de suporte. Ela é representante da Hidden Disabilities Sunflower, entidade que deu visibilidade ao cordão de girassol, símbolo utilizado para identificar e auxiliar pessoas com deficiências ocultas, como autismo, surdez, demência, esquizofrenia e epilepsia.
A lei que formaliza o uso desse acessório como símbolo de identificação das pessoas com essas deficiências, que não são facilmente visualizadas e reconhecidas, foi sancionada pelo Governo Federal em junho de 2023.
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