Uma megaoperação da Lei Seca será realizada em São Paulo a partir desta quarta-feira (18). A ação faz parte da Semana Nacional de Trânsito e foi elaborada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). 

Segundo o departamento, cerca de 43 Operações de Direção Segura Integrada (ODSIs) estão programadas, sendo sete somente na cidade de São Paulo. Esta promete ser uma das maiores ações já realizadas desde a publicação da lei que proíbe o consumo de álcool para condutores de veículos, em 2008.

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As fiscalizações serão realizadas pelo Detran, em parceria com equipes da Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Técnico-Científica. As ODSIs serão distribuídas em regiões com altos índices de acidentes e em locais com concentração de bares e baladas em todo o estado.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tanto dirigir sob a influência de álcool quanto se recusar a realizar o teste do bafômetro são infrações gravíssimas. O valor da multa, em ambos os casos, é de R$ 2.934,70, com suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

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A mesma punição se aplica ao condutor que realiza o teste e o bafômetro aponta 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido. Quando o resultado é de 0,34 mg por litro de ar expelido, o caso é considerado crime de trânsito. Além da multa e da suspensão da CNH, o condutor flagrado nesta condição pode cumprir pena de seis meses a três anos de prisão.

Durante a Semana Nacional de Trânsito realizada em 2023, cerca de 27.497 carros foram abordados em 35 operações no estado. Ao longo desse período, 702 motoristas foram multados por se recusarem a realizar o teste, 82 estavam sob efeito de álcool e 13 crimes de trânsito foram registrados.