O comércio e a extração de ouro ilegal despencaram 84% no Brasil desde a adoção de medidas em 2023 para combater tais práticas. As informações foram obtidas pelo estudo “Ouro em Choque: medidas que abalaram o mercado”, divulgado nesta quinta (19) pelo Instituto Escolhas.

Segundo o levantamento, duas medidas tiveram efeitos significativos e imediatos no mercado: a obrigatoriedade de notas fiscais eletrônicas e o fim do pressuposto da boa-fé, ambas voltadas para as transações com o ouro do garimpo.

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Em 2022, por exemplo, os garimpos registraram uma produção de 31 toneladas de ouro, já em 2023, logo após as mudanças, o volume caiu para 17 toneladas, o que representa uma redução de 45%. Além disso, entre janeiro e julho deste ano, o volume de produção dos garimpos já é 84% menor do que o registrado no mesmo período em 2022.

Presunção de boa-fé

Uma lei sancionada em 2013 permitia que ouro fosse comercializado apenas com base nas informações dos vendedores, sob presunção de boa-fé. No entanto, em abril de 2023, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da presunção da boa-fé no comércio de ouro.

O efeito das medidas adotadas também foi sentido também nas exportações brasileiras de ouro. Em 2023, elas diminuíram 29% e, entre janeiro e julho de 2024, o volume exportado foi 35% menor do que o registrado no mesmo período em 2022.