Lula assina projeto de lei que aumenta penas para diversos crimes ambientais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional nesta terça-feira (15) um projeto de lei que aumenta a punição para crimes ambientais. O governo pediu a tramitação em regime de urgência na Câmara dos Deputados.

A assinatura do documento ocorreu em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Leia mais: Ministra da Saúde classifica caso de transplantes com HIV como “inadmissível”

A proposta eleva as penas para crimes ambientais anteriormente considerados de menor potencial ofensivo. A punição, que era de 2 a 3 anos de prisão, passa a ser de 4 a 6 anos em regime fechado. Entre os crimes considerados estão desmatamento, mineração ilegal e incêndios florestais.

“Não poderíamos deixar de enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para ser mais duro com as pessoas que não respeitam a questão ambiental, que não respeitam as leis, que não respeitam aquilo que é essencial para a sua própria sobrevivência, que é a manutenção de um planeta com ar que possamos respirar decentemente”, disse o presidente.

Leia mais: No primeiro debate do 2º turno, Nunes e Boulos trocam provocações, mas se abraçam; veja destaques

Lula ainda ressaltou que, com um bom trabalho, é possível aprovar o projeto em regime de urgência na Câmara e, posteriormente, no Senado, e que o Governo Federal tem trabalhado para garantir que os infratores sejam punidos severamente pelos crimes cometidos.

O ministro Lewandowski destacou que os crimes ambientais estão relacionados não apenas ao desmatamento ilegal, mas também ao tráfico de animais silvestres, garimpo ilegal e uma série de outros delitos que geram lucros para diferentes setores e indivíduos, explorando ilegalmente os recursos naturais do país.