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Tribunal Penal Internacional emite mandado de prisão para Benjamin Netanyahu e líder do Hamas

Países signatários devem cumprir ordem de prisão se condenados entrarem em territórios nacionais


21/11/2024 12h38

O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu mandados de prisão nesta quinta-feira (21) contra o primeiro-ministro de Israel Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da defesa Yoav Gallant, que foi demitido neste mês.

Um mandado também foi emitido contra Mohammed Deif, comandante militar do grupo terrorista Hamas, embora o exército israelense tenha dito que ele foi morto em um ataque aéreo na Faixa de Gaza em julho.

O TPI diz ter evidências suficientes de que eles cometeram crimes de guerra por deliberadamente atacarem alvos civis, de um lado e de outro. As condenações também incluem os crimes de "indução à fome como método de guerra", pelo lado de Israel, e "exterminação de povo", pelo lado do Hamas.

Os mandados de prisão foram emitidos para todos os 124 países signatários — inclusive o Brasil — o que significa que eles devem cumprir a sentença e prender qualquer um dos condenados caso eles entrem em territórios nacionais. Estados Unidos e Rússia não fazem parte da lista.

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A sentença acatou um pedido feito pela Procuradoria no mês de maio, sendo este o primeiro trâmite da Justiça internacional contra Netanyahu. Originalmente, havia sido solicitada a prisão de três ex-líderes do Hamas, mas eles foram mortos em ataques durante este período.

O Tribunal Penal Internacional foi criado em 2002 como o tribunal permanente de última instância para julgar indivíduos responsáveis pelas atrocidades mais hediondas do mundo, como crimes de guerra e contra a humanidade.

Com a decisão, o gabinete de Netanyahu chamou a sentença de "antissemita", além de expôr que "rejeita categoricamente" o mandado de prisão, acusando o TPI de "mentiras absurdas".

Em um comunicado, o Hamas afirma que o pedido "iguala a vítima ao carrasco" e diz querer que a Procuradoria anule a solicitação de prisão para seus líderes.

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Assista à matéria sobre o tema que foi ao ar na quinta-feira (21) no Jornal da Cultura:

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