As eleições municipais de 2024 registraram o maior número de casos de violência política da última década, segundo levantamento das organizações Justiça Global e Terra de Direitos divulgado na última segunda-feira (16).

Entre novembro de 2022 e outubro de 2024, foram contabilizados 714 episódios de violência contra candidatos, um recorde desde o início da série histórica em 2016.

De acordo com o estudo, a impunidade é apontada como um dos principais fatores que explicam a escalada de casos. “As respostas do Estado têm sido aquém do esperado, o que naturaliza a violência e contribui para a sua repetição”, avaliou Gisele Barbieri, coordenadora de Incidência Política da Terra de Direitos.

A violência em eleições municipais apresenta um padrão crescente: foram 46 casos em 2016, 214 em 2020 e 558 em 2024, um aumento de 2,6 vezes em relação ao pleito anterior e 12 vezes mais do que no início da série. Entre os casos registrados neste ano, destacam-se 27 assassinatos, 129 atentados e 224 ameaças, sendo a última a forma de violência mais recorrente, responsável por quase 40% do total.

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Mulheres como alvo preferencial

As mulheres cisgênero e transexuais foram alvo de 274 casos, o equivalente a 38,4% do total, com destaque para as mulheres pretas e pardas, que sofreram 126 episódios de violência. Os ataques ocorreram principalmente em ambientes parlamentares ou de campanha (73,5%), e 80% dos agressores eram homens cisgênero, também em posições políticas.

Além das agressões físicas, as mulheres enfrentam o aumento da violência virtual: 40% dos ataques registrados contra elas foram realizados por meio de redes sociais, e-mails e plataformas digitais.

Embora a Lei 14.192/2021, que criminaliza a violência política de gênero, esteja em vigor, sua aplicação ainda é limitada. “Quase nenhum caso tem sido enquadrado na legislação, e o sistema de justiça demora a oferecer respostas às vítimas”, explicou Gisele Barbieri.

Cidades lideram registros

Os estados com maior número de ocorrências em 2024 foram São Paulo (108), Rio de Janeiro (69), Bahia (57) e Minas Gerais (49). As pesquisadoras alertam que as disputas territoriais locais contribuem para tornar os pleitos municipais mais violentos, ampliando os riscos para candidatos e suas equipes.

Medidas urgentes

Para enfrentar o avanço da violência política, as entidades defendem ações como o aperfeiçoamento da legislação, campanhas institucionais contra discursos de ódio e segurança ampliada para candidatos e mandatos coletivos.

“O poder público precisa oferecer canais estruturados para denúncia, além de acelerar o julgamento de casos. A articulação entre sociedade civil, instituições democráticas e partidos é fundamental para combater a violência e fortalecer a democracia brasileira”, concluiu a pesquisadora Daniele Duarte, diretora adjunta da Justiça Global.

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