As contas do governo federal encerraram 2024 com um déficit primário de R$ 43 bilhões, segundo dados do Tesouro Nacional divulgados nesta quinta-feira (27).

O resultado reflete um saldo negativo nas contas da União, excluindo os juros da dívida, e representa uma queda real de 81,7% em relação ao rombo registrado em 2023, quando o déficit atingiu 2% do PIB.

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O principal fator para o resultado negativo foi o déficit da Previdência Social, que somou quase R$ 300 bilhões. Em contrapartida, Tesouro Nacional e Banco Central apresentaram superávit de R$ 254 bilhões.

O Ministério da Fazenda destacou que a arrecadação recorde de impostos e os recursos não utilizados por ministérios ajudaram a conter o déficit. No entanto, gastos obrigatórios, como aposentadorias e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além das despesas extraordinárias com as enchentes no Rio Grande do Sul, pressionaram as contas públicas. Sem esses gastos adicionais, o rombo cairia para R$ 11 bilhões, dentro do limite previsto na Lei Orçamentária.

Em fevereiro de 2024, o governo registrou um déficit de R$ 31,67 bilhões, abaixo dos R$ 61,21 bilhões apurados no mesmo mês do ano passado. O resultado também superou as projeções do mercado, que esperavam um déficit de R$ 37,7 bilhões. A principal razão para a melhora foi a redução no pagamento de precatórios, que caiu R$ 30,8 bilhões devido a uma diferença no cronograma de desembolsos entre 2024 e 2025.

No acumulado do primeiro bimestre, as contas registraram um superávit de R$ 53,18 bilhões, impulsionado pelo superávit de R$ 84,9 bilhões em janeiro. O resultado superou os R$ 21,19 bilhões registrados no mesmo período de 2023 e foi o melhor saldo para os dois primeiros meses do ano desde 2022.

O órgão tem como meta fiscal um déficit zero em 2024, mas, conforme as regras do arcabouço fiscal, pode ter um saldo negativo de até 0,25% do PIB. O Orçamento aprovado pelo Congresso prevê um superávit de R$ 15 bilhões, valor que pode ser utilizado ao longo do ano para sustentar programas prioritários.

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