O Ministério Público de São Paulo (MPSP) decidiu arquivar o processo que investigava se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) importunou uma baleia jubarte durante um passeio de jet ski em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo. O caso aconteceu em junho de 2023.

O MPF entendeu que Bolsonaro aproximou do animal de maneira não intencional e ressaltou que tal aproximação poderia representar um risco à própria segurança.

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“Não se pode deixar de considerar que uma aproximação, a uma distância tão pequena como a que se constatou nos autos, poderia colocar, em risco, a própria vida dos envolvidos, de modo que não é desarrazoada a alegação que fizeram, no sentido de que a conduta de se aproximar do animal não foi intencional”, diz o órgão.

No despacho, a procuradora Maria Rezende Capucci destacou que o ex-presidente não teve a intenção de “incomodar, maltratar, enfadar ou causar dano ou prejuízo a alguma espécie de cetáceo”.

A juíza apontou ainda que seguir com uma ação penal, sem novos elementos probatórios, seria ineficaz.

“Insistir em uma ação penal, sem perspectivas de novos elementos que possam alterar as conclusões aqui trazidas, não se mostra razoável e, tampouco, indica eficiência na atuação criminal. A razoabilidade e eficiência, registre-se, são princípios que devem nortear a Administração Pública e, portanto, o Sistema de Justiça”.

Nas redes sociais, o representante de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno comentou a decisão. "A eminente procuradora da República, subscritora do parecer, acolheu [...] as razões que articulamos como linha de defesa durante as diligências da Polícia Federal". "Absurdo daquela apuração e a mobilização da máquina estatal na direção de um episódio nitidamente sem qualquer repercussão jurídica, mas que, no entretanto, foi amplamente explorado pelo ambiente político”.

Também nas redes sociais, Bolsonaro ironizou o processo envolvendo a baleia jubarte com uma imagem.

As investigações começaram a partir de vídeos publicados em redes sociais. Nas imagens, Bolsonaro aparece, segundo a investigação, pilotando uma moto aquática, tendo se aproximado a menos de 15 metros de uma baleia jubarte.

Em março do ano passado, a Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito e decidiu não indiciar o ex-presidente.