Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, na última segunda-feira (8), o ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi, admitiu que houve falha no combate aos desvios de benefícios de aposentados.
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Lupi foi convocado para dar explicações a deputados e senadores sobre as suspeitas de descontos indevidos em benefícios de aposentados e detalhar como atuou na apuração das fraudes.
Durante o depoimento, o ex-ministro repetiu diversas vezes que o INSS é uma autarquia que tem autonomia administrativa e financeira e que o governo não interferia em procedimentos internos. No entanto, admitiu que houve falha na fiscalização. As denúncias de desvios chegaram ao conhecimento de Lupi e de outros gestores do INSS e do Ministério da Previdência ainda no ano passado.
“Infelizmente falhamos nisso, falhamos em ter uma ação mais enérgica do INSS para coibir [os descontos indevidos]”, disse Lupi na CPMI.
O relator da CPI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), foi irônico e provocou Carlos Lupi durante o depoimento: “Coincidentemente, na sua segunda passagem pelo governo Lula, o senhor mais uma vez é obrigado a renunciar ao cargo de ministro do Estado. Eu pergunto ao senhor: é padrão Lupi ser envolvido em denúncias de corrupção, foi omissão deliberada ou o senhor funcionava como rainha da Inglaterra?”
Em resposta, o ex-ministro afirmou que “nenhuma das três opções que o senhor me dá são aceitas”.
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Para o senador Marcos Rogério (PL-TO), embora as fraudes tenham sido causadas por terceiros, isso não exime a pasta da responsabilidade de não se atentar aos descontos sofridos pelas vítimas. “Por mais que realmente quem tenha dado causa efetiva possa ser um terceiro, isso não exime a culpa de quem fez a nomeação, de quem dirigia. Ele era o ministro da Previdência, era o ministro da pasta. Não dá pra terceirizar a responsabilidade”, afirmou.
Já o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), destacou a contribuição do depoimento de Lupi à CPMI. “Foi um depoimento que contribuiu, e muito, com essa CPMI, e reitera a linha que nós pautamos desde o início, que é a lógica de que esse esquema não começou no nosso governo, mas que vai terminar, e está terminando agora.”
Lupi comandou a Previdência Social durante dois anos e quatro meses. Ele pediu demissão no dia 2 de maio, nove dias após uma operação da Polícia Federal. Segundo a Controladoria-Geral da União, associações e entidades faziam cadastros de aposentados com assinaturas falsas para desviar dinheiro dos benefícios. As fraudes passam de seis bilhões de reais (R$ 6,3 bilhões).
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