O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus do núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado foi retomado, nesta terça-feira (9), na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Leia: Emmanuel Macron terá que nomear o quinto primeiro-ministro em menos de dois anos
A movimentação foi grande desde cedo – quase três mil pessoas se credenciaram para acompanhar a audiência. Entre elas, parlamentares da base do governo e da oposição. O deputado federal Luciano Zucco (PL-RS), por exemplo, acompanhou a sessão desde cedo e está na defesa do projeto de anistia na casa.
“Agora pela manhã já temos reunião de líderes na residência oficial do presidente [da Câmara] Hugo Motta, e o primeiro pedido que eu vou fazer para ele é que seja pautada a anistia ampla e irrestrita”, afirmou Zucco.
Já a deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) reforçou o momento histórico que o julgamento representa e reforçou a condenação dos réus. “Essa é uma semana histórica, a gente espera que termine com a condenação daqueles que tentaram, mais uma vez, dar um golpe de Estado no Brasil”.
Prevista para terminar ao meio-dia, a sessão se estendeu um pouco depois do horário. O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, foi o primeiro a julgar e usou boa parte da manhã para justificar seu voto. Entretanto, o tempo não foi suficiente e ele deve continuar a deliberação na parte da tarde, em sessão das 14h às 19h.
Mais cedo, Moraes votou por rejeitar as contestações das defesas. Enquanto manifestava seu voto, com cinco minutos de sessão, o ministro Luiz Fux manifestou sua divergência no voto. Fux foi o único ministro a ser contra o julgamento na Primeira Turma e não no plenário do Supremo.
Nenhum dos oito réus acompanhou o julgamento no STF. O advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Paulo Bueno, justificou a ausência por motivos de saúde e criticou o processo. “Se esse julgamento for estritamente jurídico, não tem como ser condenado. Fazer live, conversar com comandantes militares, isso não é ato violento, nem de grave ameaça”.
Além disso, Moraes manteve a delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Eu afasto todas as alegações de nulidade apresentadas em relação a colaboração premiada, e mantenho a plena validade e regularidade da colaboração premiada, cuja eficácia, por ser um meio de obtenção de prova, eficácia total, parcial e consequentemente os benefícios a serem concedidos, isso será analisado no mérito da presente ação penal”.
Ainda no início do voto, Moraes disse que não há dúvida de que houve tentativa de golpe com a liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro. “O conjunto é de uma organização criminosa, sob a liderança de Jair Messias Bolsonaro, que durante o período de julho de 2021, até 8 de janeiro de 2023, [...] praticou vários atos executórios destinados a atentar contra o Estado Democrático de Direito”.
Em seguida, o relator detalhou os atos executórios da organização criminosa para continuar no poder. Para o magistrado, as ações foram feitas para “desacreditar as urnas eletrônicas, a democracia, deslegitimar a Justiça Eleitoral e o poder Judiciário”.
“Não é razoável achar normal, um general quatro estrelas do exército, um ministro do GSI [Gabinete de Segurança Institucional], ter uma agenda com anotações golpistas, ter uma agenda preparando a execução de atos para deslegitimar as eleições, o poder judiciário e para se perpetuar no poder”, disse Moraes em referência a Augusto Heleno.
Após a conclusão do voto de Moraes, o próximo a votar é o ministro Flávio Dino, seguido por Luiz Fux, Cármen Lúcia e, finalmente, Cristiano Zanin.
O julgamento terá duas sessões a mais do que o previsto inicialmente, ambas marcadas para esta quinta-feira (11). A decisão final deve ser anunciada nesta sexta-feira (12).
Leia também: Exército de Israel bombardeia liderança do Hamas em Doha, no Catar
REDES SOCIAIS