O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse nesta quinta-feira (27) que não é atribuição do TSE distribuir as inserções de propaganda nas rádios, segundo o magistrado, essa é uma função dos partidos e dos candidatos.

“Não é responsabilidade do TSE distribuir mídias de TV e rádio, nem sequer fiscalizar rádio por rádio no país todo. Isso todos os partidos de boa-fé sabem. Os spots e mapas de mídia são disponibilizados no site do TSE. A quem compete fiscalizar cada inserção? Aos partidos políticos e candidatos. Se não o fizeram, não o fizeram assumindo o risco”, disse.

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O ministro rebateu uma declaração realizada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) de ontem. O mandatário explicou que o PL fez uma auditoria e verificou um desequilíbrio nas propagandas dele em comparação com as do PT. Ainda afirmou, sem provas, que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderia ter participação.

“Está comprovado a diferenciação e o tratamento dispensado ao outro candidato [Lula], que poderia, não posso afirmar, ter participação dele em algum momento. Se o TSE não tiver nada haver com isso, é incompreensível a demissão sumária desse servidor”, afirmou.

Segundo Moraes, quando uma regularidade é encontrada, é necessário comunicar o TSE. “Uma vez verificada a não inserção, é necessário acionar o TSE, indicando, comprovadamente, qual é a emissora, e indicando o dia e o horário em que [a inserção] não foi feita. Algo extremamente fácil, que ocorre de dois em dois anos. Há toda uma disciplina legal e todo um procedimento realizado. As manifestações com devidas provas são analisadas, como sempre fizemos”, completou.

Na última segunda (24), a campanha do presidente afirmou que rádios deixaram de exibir inserções da propaganda eleitoral do candidato. A campanha pediu ainda que para compensar, que inserções do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deixassem de ser exibidas.

Antes da declaração do presidente, Moraes havia rejeitado o pedido da campanha do presidente para investigar inserções eleitorais em rádios. O ministro aponta que os dados apresentados pela campanha sobre supostas irregularidades são inconsistentes.

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