O segundo turno das Eleições Municipais de 2024, que ocorre no próximo domingo (27), envolve 51 municípios, incluindo 15 capitais, onde eleitores voltarão às urnas para escolher prefeitos e vice-prefeitos.

Desde o início da campanha, em 7 de outubro, a Justiça Eleitoral tem registrado um crescente número de denúncias de propaganda eleitoral irregular, com São Paulo e Ceará liderando as ocorrências.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até a última terça-feira (22), foram registradas 702 denúncias por meio do aplicativo Pardal, ferramenta criada pela Justiça Eleitoral para que cidadãos possam reportar irregularidades.

Destas, 401 denúncias são direcionadas a candidatos a prefeito, 13 a vice-prefeitos, e 288 envolvem coligações partidárias. As capitais com mais registros de propaganda irregular são São Paulo, com 168 denúncias, Ceará, com 133, e Paraíba, com 122.

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Durante o primeiro turno, em um período de 48 dias, o aplicativo Pardal registrou 88.598 denúncias em todo o país, abrangendo um total de 5.569 municípios. No segundo turno, mesmo com um número menor de cidades participando, as queixas continuam expressivas, demonstrando a vigilância ativa dos eleitores sobre as campanhas eleitorais.

O aplicativo Pardal, disponível para sistemas Android e iOS, é a principal ferramenta usada para denunciar irregularidades, seja em propagandas físicas ou digitais. As denúncias são encaminhadas automaticamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e precisam ser acompanhadas de provas para serem validadas. Além disso, o Pardal também orienta os eleitores sobre o que é permitido ou proibido durante o período eleitoral e está programado para encaminhar relatos de desinformação ao Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade) e ao serviço SOS Voto, acessível pelo número 1491.

As denúncias mais comuns no segundo turno envolvem o uso irregular de banners, cartazes e faixas (122 ocorrências), além de irregularidades relacionadas ao uso de bens públicos (104 casos) e o uso indevido de alto-falantes ou amplificadores de som (101 registros).

Com a proximidade da votação final, a expectativa é de que o número de denúncias continue a subir, especialmente nas capitais onde a disputa pelo cargo de prefeito permanece acirrada. O Pardal segue como uma importante ferramenta de fiscalização, permitindo que os eleitores contribuam para a lisura do processo eleitoral.

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