Celso de Mello adianta saída e se aposenta do STF nesta terça

O ministro Celso de Mello se aposenta oficialmente do seu cargo no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (13). A saída acontece três semanas antes do previsto, em 1° de novembro, quando o decano completará 75 anos. 

Segundo a Lei Complementar n° 152 de 2015, magistrados, membros do Ministério Público e defensores públicos devem se aposentar compulsoriamente aos 75 anos de idade. 

Nascido em Tatuí (SP), Celso de Mello formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), em 1969; ingressou no Ministério Público de São Paulo (MP-SP), em 1970; e foi nomeado para a Corte pelo ex-presidente José Sarney, em 1989.

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para preencher a vaga do decano, o desembargador Kassio Nunes deve passar por sabatina no dia 21 de outubro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A repercussão da escolha, no entanto, foi negativa. Nas redes sociais, o presidente fez questão de defender o selecionado.

"Falam que ele é desarmamentista, tem nada a ver. Ele é católico, é família e tenho certeza que vão gostar do trabalho dele no STF. Quem indica para o Supremo não sou eu, é o Senado Federal", comentou.

Bolsonaro ainda tem o direito de indicar um segundo nome ao STF após a saída do ministro Marco Aurélio em junho de 2021. Na última semana, o presidente afirmou que sua próxima nomeação será de um jurista "terrivelmente evangélico".