Cerca de 400 projetos culturais aprovados pela Lei de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet, não foram autorizados pelo Governo Federal para receber o patrocínio.
Faltando apenas a aprovação do titular da secretaria, o capitão André Porciúncula, e a publicação no Diário Oficial, os projetos foram barrados e R$ 500 milhões já captados para os projetos foram perdidos.
Porciúncula publicou nas redes sociais na quinta-feira (31), afirmando que que só aprovará a "exata quantidade de projetos que for possível auditar" e ressaltou que não é um "mero carimbador".
Não se pode perder o que nunca foi concedido. Isso é dinheiro público, renúncia fiscal. A mídia militante tentará a todo custo me transformar num mero carimbador, não vão conseguir. Só aprovaremos a exata quantidade de projetos que for possível auditar. Respeito com o povo! pic.twitter.com/DRnfxVGz5o
— André Porciuncula (@andreporci) December 31, 2020
A pedido de entidades da área cultural, a Ordem dos Advogados do Brasil chegou a acionar a Justiça pra garantir o direito ao uso dos recursos, mas o pedido foi negado. A entidade aguarda análise do recurso.
Confira matéria no Jornal da Tarde:
REDES SOCIAIS