Na quinta-feira (11), o governo federal criou um grupo de trabalho para revisar a política nacional de direitos humanos e seus programas. A equipe, comandada por Damares Alves, conta com um militar católico e militantes antiaborto, membros do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

Eduardo Miranda Freire de Melo, oficial supeior da marinha, foi escolhido para ser secretário adjunto da Secretaria Nacional de Proteção Global do MMFDH. Para ser o titular do gabinete ministerial no grupo de trabalho, o advogado Rodrigo Rodrigues Pedroso, que defende posicionamentos contrários ao aborto, foi o escolhido. 

Assim como Pedroso, a advogada Teresinha de Almeida Ramos Neves, que foi nomeada representante da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, é contra o aborto, mesmo em casos de estupro, e já chegou a compará-lo ao infanticídio, quando foi vereadora em São Paulo pelo PSC, em 2012.

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De acordo com a portaria nº 458 de 10 de fevereiro de 2021, o grupo realizará avaliações de estudos técnicos, relatórios de gestão, entre outros documentos que tragam informações sobre o desenho, governança, resultados e impactos da política pública. A previsão é de que o relatório final seja divulgado em dezembro.

Em contato com o ministério, eles encaminharam o link do Diário Oficial da União que confirma as informações.