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Aziz diz que CPI da Covid vai funcionar mesmo no recesso parlamentar: "Não dá para tirar férias"

De acordo com a Constituição, o período de férias de meio de ano de deputados e senadores acontece entre 18 e 31 de julho


06/07/2021 17h59

O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), anunciou, durante sessão nesta terça-feira (6), que a comissão seguirá com os trabalhos durante o recesso parlamentar, previsto para a segunda quinzena de julho.

Segundo Aziz, que perdeu hoje um amigo para a Covid-19, os senadores "não têm o direito" de tirar férias em meio à pandemia, que ainda não foi controlada no Brasil.

"Essa CPI não irá parar. Nós não iremos ter recesso. A CPI vai funcionar no recesso. Nós não temos o direito de tirar férias enquanto pessoas estão morrendo. Não temos esse direito e ninguém pode nos obrigar a esse direito. Temos a vida toda para tirar férias", declarou o presidente da comissão.

De acordo com a Constituição, o período de férias de meio de ano de deputados e senadores acontece entre 18 e 31 de julho. Entretanto, ainda não há definição sobre o recesso. Os parlamentares poderão entrar de férias na segunda quinzena do mês se o Congresso votar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) até o dia 17 de julho.

As declarações de Aziz foram uma reação ao depoimento de Regina Célia Silva Oliveira, servidora do Ministério da Saúde Regina Célia Silva Oliveira, fiscal do contrato da Covaxin. À CPI, ela disse ter produzido um relatório apontando o descumprimento, por parte da Precisa Medicamentos, do contrato de compra da vacina, mas explicou ter demorado a assiná-lo — e, portanto, oficializá-lo — porque "saiu de férias". 

"Quer dizer que, se a senhora sair de férias... E, se depender da senhora, podem morrer milhares de pessoas no Brasil, porque dependem de uma assinatura sua?", rebateu Aziz. 

"Senhora Regina, a sua função é uma função muito importante, mesmo porque estava se tratando de salvar vidas. Como fiscal de contrato, sabendo da necessidade, a senhora tira férias e deixa o parecer ali esperando a senhora voltar para assinar?", acrescentou.

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