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Reprodução/Flickr Palácio do Planalto
Reprodução/Flickr Palácio do Planalto

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) oficializou, nesta terça-feira (13), a indicação de André Luiz de Almeida Mendonça para a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), aberta após a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. A indicação de Mendonça foi publicada no DOU (Diário Oficial da União).

Para assumir o cargo, Mendonça ainda terá que se submeter a uma sabatina no Senado Federal e sua indicação será votada no plenário. Ele precisará da maioria dos votos dos 81 senadores para se tornar apto a ocupar a cadeira de ministro da Suprema Corte.

Até que o nome seja avaliado pelo Senado Federal, a quem cabe aprovar ou não os indicados para a Corte, Mendonça seguirá no seu atual cargo, como advogado-geral da União. A expectativa é que ele tenha o nome votado pelos parlamentares após o recesso parlamentar, em agosto.

Mendonça tem pós-graduação em direito pela Universidade de Brasília (UnB) e é pastor na Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília. Ele chefiou a AGU (Advocacia-Geral da União) entre janeiro de 2019 e abril de 2020, depois foi nomeado ministro da Justiça. Em março de 2021, retornou ao cargo na AGU.

Após a oficialização de seu nome, ele se pronunciou nas redes sociais, agradeceu a indicação e disse que reafirma a defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito.

"Coloco-me à disposição do Senado Federal. De forma respeitosa, buscarei contato com todos os membros, que têm a elevada missão de avaliar meu nome. Por fim, ao povo brasileiro, reafirmo meu compromisso com a Constituição e o Estado Democrático de Direito. Deus abençoe nosso país!", escreveu.

"Com a submissão de meu nome ao Senado Federal, agradeço a Deus pela vida e por essa possibilidade de servir meu país; à minha família, pelo amor recíproco; ao presidente Jair Bolsonaro, pela confiança; aos líderes evangélicos, parlamentares, amigos e todos que têm me apoiado", acrescentou o indicado para o STF.

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