Em 1º turno, Câmara aprova volta de coligações partidárias e rejeita 'distritão'

A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, na noite desta quarta-feira (11), o texto-base da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prega uma reforma eleitoral. O trecho aprovado retoma coligações partidárias nas votações proporcionais. Por outro lado, o chamado "distritão", que elegeria os candidatos que tivessem o maior número de votos de forma individual, foi retirado do texto.

Os dois dispositivos estavam contidos em uma PEC aprovada na segunda-feira (9) pela comissão especial sobre o tema.

Apesar de ter sido retirado em primeiro turno, o "distritão", para sair definitivamente do texto, precisa ser aprovado em uma nova votação, uma vez que será analisado em separado. O mesmo acontece com a retomada das coligações. 

O segundo turno da votação e a análise dos demais destaques, que podem alterar o texto, serão retomados nesta quinta-feira (12). A reunião está marcada para as 10h.

No primeiro turno, os placares registrados nesta quarta foram os seguintes: 

Texto-base da PEC (aprovado): 339 votos favoráveis, 123 contrários

'Distritão' (rejeitado): 35 votos favoráveis, 423 contrários

Volta das coligações (aprovada): 333 votos favoráveis, 149 contrários

A implementação do "distritão" implicaria eleger somente os candidatos mais votados – sem proporcionalidade dos votos recebidos pelas legendas – em um modelo que enfraquece os partidos e favorece candidaturas personalistas.

A formação de coligações permite a união de partidos em um único bloco para a disputa das eleições proporcionais. A mecânica favorece os chamados "partidos de aluguel", que não defendem ideologia específica. As alianças partidárias foram extintas em 2017, por meio de emenda constitucional — a disputa de 2020 foi a primeira em que vereadores não puderam concorrer por meio de coligações.

Para valer nas eleições de 2022, além dos 308 votos favoráveis nos dois turnos na Câmara, é preciso do crivo do Senado. Para isso, basta 49 votos "sim". O Congresso Nacional também teria que promulgar o texto até o início de outubro.

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