Senado aprova PL que regulamenta videochamadas entre pacientes internados e familiares

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei 2.136/2020, que permite que pacientes internados em unidades de terapia intensiva (UTI), enfermarias e apartamentos, façam videochamadas com familiares.

O projeto aponta que os serviços de saúde devem permitir aos pacientes uma videochamada por dia. Os profissionais ficarão a cargo de decidir o momento adequado para a ligação, que pode ser realizada ainda que o paciente esteja inconsciente, caso tenha sido autorizada por ele próprio previamente, ou pela família.

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Aprovado pela Câmara dos Deputados em junho, o projeto estende a autorização para todos os pacientes internados, quando não puderem receber visitas. O texto original redigido pelo deputado Célio Studart (PV) pretendia viabilizar as chamadas apenas aos internados pela Covid-19.

De acordo com o senador Wellington Fagundes (PL), a iniciativa está de acordo com a definição da Política Nacional de Humanização do Sistema Único de Saúde (HumanizaSUS) da “visita aberta”. Segundo Fagundes, visa “ampliar o acesso dos visitantes às unidades de internação, de forma a garantir o elo entre o paciente, sua rede social e os diversos serviços da rede de saúde, mantendo latente o projeto de vida do paciente”.

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