O Senado Federal fará quatro sessões temáticas para debater a reforma tributária nesta semana, com objetivo de discutir o assunto antes que seja encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na quarta-feira (11), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a aprovação da reforma é um compromisso da instituição.

“Nós temos esse compromisso de uma avaliação e da evolução da PEC 110 no Senado Federal. Esse é nosso desejo, sabedores das dificuldades que há em relação a esse tema, cuja complexidade é muito grande, mas vamos insistir nesse caminho, que é reivindicado pelo setor produtivo, pelos prefeitos, pelos estados da Federação, de modo que temos esse compromisso de trabalho em torno desse tema”, destacou Pacheco.

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Nesta segunda-feira (16), os senadores discutirão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019. Participarão da discussão o economista Luiz Carlos Hauly, consultor tributário e idealizador do Destrava Brasil, a advogada Melina Rocha, diretora de Cursos na Universidade York, no Canadá, o diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Bernard Appy, e o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público e professor titular da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Carlos Ari Sundfeld.

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