Augusto Aras diz que tensão entre os poderes configura “conflito permanente”

Augusto Aras defendeu, na última quarta-feira (8), que a harmonia entre os poderes legislativo, executivo e judiciário é fundamental para a independência de cada um deles. Em pronunciamento, o procurador-geral da República disse que, sem o respeito, “o equilíbrio transfigura-se em conflito permanente”.

O discurso foi feito no início da sessão Plenária do Supremo Tribunal federal (STF), onde o ministro Luiz Fux também falou. O presidente da Casa repudiou as ameaças de Jair Bolsonaro (sem partido), e disse que “ninguém fechará esta corte”.

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Em suas falas, Aras ressaltou que o Ministério Público federal (MPF) trabalha pela ordem tanto jurídica como democrática, e afirmou que “não há estabilidade e legitimidade fora dela”. Para ele, as discordâncias devem ser tratadas com respeito à Constituição.

O PGR concluiu que quando os conflitos “vão além de manifestações críticas, merecendo alguma providência, hão de ser encaminhadas pelas vias adequadas, de modo a não criarem constrangimentos e dificuldades, quiçá injustiças, ao invés de soluções”.