Bolsonaro diz que se STF barrar o Marco Temporal, é o fim do agronegócio no Brasil

Durante evento na Farsul (Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul) neste sábado (11), Jair Bolsonaro disse que caso o Supremo Tribunal Federal (STF) tome uma decisão contrária do Marco Temporal na demarcação de terras indígenas, pode ser o fim do agronegócio brasileiro. O caso está sendo julgado em Brasília.

“Temos um problema pela frente que tem que ser resolvido. O Supremo volta a discutir uma data diferente daquela fixada há pouco tempo, conhecida como marco temporal. Se a proposta do ministro Fachin vingar, teremos que…Ou melhor, será proposto a demarcação de novas áreas indígenas que equivale a uma região Sudeste toda. Ou seja, é o fim do agronegócio, simplesmente isso, nada mais do que isso”, afirmou o presidente.

O ministro Edson Fachin apresentou seu voto na última semana e foi contrário a posição do presidente da República. A discussão deve seguir na próxima quarta-feira (15), com a continuação do voto do segundo ministro a se manifestar, Kassio Nunes Marques.

O Marco Temporal define que sejam reconhecidas apenas terras indígenas ocupadas até 1988, ano que a Constituição foi promulgada no Brasil. O julgamento chegou ao STF depois que o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) impôs uma derrota à comunidade xokleng, da Terra Indígena Laklãnõ Xokleng, no norte de Santa Catarina, usando a tese do marco temporal. Fachin é o relator do processo.

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Nas primeiras sessões do julgamento, representantes de comunidades indígenas protestaram contra o Marco Temporal e que ele é inconstitucional. Já a Advocacia-Geral da União (AGU) defende o marco e diz que uma decisão contrário do STF poderá gerar insegurança jurídica.

Bolsonaro elogiou o agronegócio brasileiro e trabalha para facilitar o trabalho do homem do campo. Além disso, citou o governo de Emílio Médici, um dos presidentes da ditadura militar, e o que ele chamou de invasão do Centro-Oeste, região destaque no agro do país.

“O trabalho do nosso governo, em primeiro lugar, é não atrapalhar. É um governo que não cria dificuldade para vender facilidade. Deixamos o campo completamente livre, escolhemos uma excepcional pessoa para estar à frente do Ministério da Agricultura”, disse.

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O presidente não fez ataques ao STF, como fez durante as manifestações no dia 7 de setembro, e adotou um tom mais sereno em relação ao suprema corte.