A organização não governamental (ONG) Human Rights Watch afirmou em carta divulgada nesta quarta-feira (15), Dia Internacional da Democracia, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está ameaçando os pilares da democracia brasileira.

De acordo com a carta, o mandatário tenta intimidar o Supremo Tribunal Federal (STF), ameaça cancelar as eleições de 2022 e viola a liberdade de expressão daqueles que o criticam.

A organização citou o discurso realizado pelo presidente em 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil. Na ocasião, Bolsonaro criticou ministros do STF e disse que o Poder Judiciário “pode sofrer aquilo que não queremos”. Além disso, questionou, mais uma vez, o funcionamento das urnas eletrônicas e afirmou, sem provas, que as eleições brasileiras podem ser alvo de fraudes.

“Os discursos recentes fazem parte de um padrão de ações e declarações do presidente que parecem destinadas a enfraquecer os direitos fundamentais, as instituições democráticas e o Estado de Direito no Brasil”, publicou a Human Rights Watch.

O diretor da ONG nas Américas, José Miguel Vivanco, disse que Bolsonaro é um “apologista da ditadura militar no Brasil”.

“Ele está usando uma mistura de insultos e ameaças para intimidar a Suprema Corte, responsável por conduzir as investigações sobre sua conduta, e com suas alegações infundadas de fraude eleitoral parece estar preparando as bases para tentar cancelar as eleições do próximo ano ou contestar a decisão da população se ele não for reeleito”, pontuou Vivanco.

O documento lembra que, não por coincidência, os principais alvos do presidente são ministros encarregados de conduzir ações que envolvem seu nome, como Alexandre de Moraes, do STF.

A ONG citou que Moraes conduz investigações sobre eventual interferência de Bolsonaro em nomeações da Polícia Federal (PF) a fim de promover seus interesses pessoais, vazamento de um documento sigiloso da PF por motivos políticos e disseminação de informações falsas sobre o sistema eleitoral.

Em seus ataques, Bolsonaro inclusive ameaçou reagir fora das “quatro linhas” da Constituição, destaca a ONG, e encaminhou ao Senado um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, algo inédito desde que a democracia foi restaurada no Brasil - o pedido foi rejeitado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco.

Em relação aos seus discursos contra o sistema eleitoral brasileiro, o presidente afirmou, em diversas ocasiões, que as eleições de 2018, ano em que foi eleito, foram fraudadas. No entanto, nunca apresentou provas.

O documento da Human Rights Watch lembra que, em janeiro, Bolsonaro disse que, a menos que o sistema eleitoral seja alterado, o Brasil terá “um problema pior que os Estados Unidos”, onde, segundo ele, houve fraude eleitoral nas eleições de 2020 – uma alegação falsa. E em julho, ele ameaçou: “corremos o risco de não termos eleições no ano que vem”.

“As ameaças do presidente Bolsonaro de cancelar as eleições e agir fora da constituição em resposta às investigações contra ele são imprudentes e perigosas. A comunidade internacional deve mandar uma mensagem clara ao presidente Bolsonaro de que a independência do judiciário significa que os tribunais não estão sujeitos as suas ordens”, concluiu Vivanco.

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