Nesta quinta-feira (23), o Instituto Butantan negou ter descumprido o contrato com o Ministério da Saúde por vender doses da CoronaVac diretamente a cinco estados brasileiros: Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Pará e Piauí.

Em nota encaminhada ao site da TV Cultura, o Instituto informa: "Se o Ministério da Saúde não cumpre a sua obrigação de adquirir vacinas, a pasta não tem o direito de impedir que os estados e municípios ajam com celeridade para proteger as suas populações. O contrato do Instituto Butantan com o Ministério da Saúde foi concluído no dia 15 de setembro, com a entrega total das 100 milhões de doses da CoronaVac".

O comunicado é sobre a notificação que o governo federal encaminhou ao Instituto paulista após o anúncio da venda das vacinas, alegando que a comercialização foi feita antes do Instituto concluir o contrato de 100 milhões de doses — há uma cláusula de exclusividade entre o Butantan e o ministério até a finalização do acordo, que, se quebrada, prevê multa de R$ 31 milhões.

O prazo para conclusão do contrato com o Ministério da Saúde é 30 de setembro e o Butantan informa que já iniciou também a substituição dos lotes interditados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Segundo o Instituto, "o Governo Federal optou por não assinar um contrato adicional para 30 milhões de doses e dá, constantemente, declarações negacionistas para contestar a CoronaVac e desmerecer a importância da vacinação. A compra de vacinas pelos estados é complementar ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) e amparada na legislação vigente".

O Butantan nega o descumprimento de contrato e enviou link do próprio Ministério da Saúde que comprova a entrega das doses acordadas.

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