Governo recua e afirma que irá trabalhar por distribuição de absorventes para mulheres

Após a repercussão negativa do veto de Jair Bolsonaro (sem partido) em relação a distribuição de absorventes, o governo recuou e afirmou que irá trabalhar para viabilizar o projeto. Pelas redes sociais na noite da última sexta-feira (8), a Secom explicou os próximos passos para fazer com que a proposta saia do papel.

"Antes de mais nada, cabe salientar que o governo reconhece o mérito da medida, tendo sancionado, inclusive, a criação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Os pontos vetados, contudo, apresentavam problemas técnicos e jurídicos quanto à sua aplicação, podendo ser entendidos como crime de responsabilidade caso fossem sancionados pelo Presidente da República”, afirmou a Secom em nota.

"Apesar dos vetos, o Governo Federal irá trabalhar para viabilizar a aplicação dessa medida, respeitando as leis que envolvem o tema, para atender de forma adequada as necessidades dessa população", acrescentou.

Nesta semana, o presidente sancionou a lei que instituiu o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Porém, vetou os trechos relacionados a distribuição de absorventes higiênicos e ofertas de cuidados básicos de saúde para  estudantes de baixa renda matriculadas em escolas públicas e mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema.

Bolsonaro afirmou a apoiadores que vetou o projeto porque o texto da proposta não informava de onda sairia a verba.

"Cada mulher teria 8 absorventes por mês. Você vai fazer as contas no final. Ele [o relator] diz lá no projeto que custaria para nós 1 centavo cada absorvente. Eu perguntei: e a logística para distribuir no Brasil todo? Eu não tenho alternativa, eu sou obrigado a vetar”, disse o presidente.

Leia também: "Temos que decidir, a prioridade é vacina ou é absorvente?", diz Damares Alves

O Projeto de Lei é de autoria da deputada federal Marília Arraes (PT/PE) e relatoria no Senado de Zenaide Maia (PROS/RN). A proposta ajudaria 5,6 milhões de mulheres que menstruam e não condições básicas de saúde.

O presidente vetou o trecho da lei que previa que despesas do programa entrariam nas contas de dotações orçamentárias disponibilizadas pela União ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atenção primária.