O Brasil esclarece 44% de seus homicídios, de acordo com a pesquisa “Onde Mora a Impunidade” divulgada nesta quarta-feira (13) pelo Instituto Sou da Paz. A 4ª edição revela que dez das 27 unidades da federação não foram capazes de informar com precisão os dados sobre assassinatos.

O objetivo do estudo, entre outros, é o de responder questões como a proporção dos homicídios dolosos que resulta em ações na Justiça em cada uma das unidades federativas do Brasil e quantos familiares de vítimas têm garantido pelo Estado direito a uma resposta.

O levantamento indica que os locais que mais esclareceram homicídios foram Mato Grosso do Sul (89% do total), Santa Catarina (83%) e Distrito Federal (81%). Já Paraná (12%), Rio de Janeiro (14%) e Bahia (22%) foram os estados com as menores taxas.

Os estados que não enviaram números para a pesquisa foram: Alagoas, Amazonas, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins. Já os que forneceram dados incompletos: Amapá, Goiás, Pará e Maranhão.

Apesar da falta de transparência, nessa edição, que traz dados referentes a 2020, houve aumento de 12 para 17 estados entre os que foram capazes de oferecer informações que permitiram calcular as taxas de esclarecimento. Entre as razões apontadas pelo Sou da Paz para a variação, está a melhora na capacidade investigativa, indicada pelo número de crimes esclarecidos no mesmo ano em que aconteceram.

"É importante reconhecer o avanço no percentual de esclarecimento de homicídios no Brasil, que aumentou 12% em relação à última edição da pesquisa", comemora Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz. “Esta é a edição com o maior número de estados que enviaram dados completos e a maior parte deles apresentou aumento no esclarecimento de homicídios em relação ao ano anterior”, diz.

Entretanto, para que o Brasil passe a priorizar a investigação de homicídios, o Instituto Sou da Paz propõe, entre outras recomendações, a modernização da gestão, infraestrutura e remuneração das Polícias Civis Estaduais, a garantia da disponibilidade ininterrupta de equipes completas (delegado, investigadores e peritos) para chegada rápida ao local do crime em todas regiões dos estados, além da padronização e integração dos sistemas de informação dos Ministérios Públicos estaduais.

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