STJ libera da cadeia mãe de cinco filhos que roubou suco e macarrão instantâneo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, na noite da última terça-feira (12), um habeas corpus a uma mulher que está presa desde o dia 29 de setembro. A mãe de cinco filhos é acusada de furtar uma garrafa de refrigerante, dois pacotes de macarrão instantâneo e um sachê de suco em pó de um supermercado em São Paulo.

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Em sua decisão, o ministro Joel Ilan Paciornik entendeu que o crime se trata de um furto famélico, que ocorre para saciar uma necessidade urgente. Por mais que o valor de todos os itens furtados tenha sido de R$ 21,69, a Justiça já havia negado dois pedidos para libertar a mulher.

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A argumentação para que ela fosse mantida detida girava em torno do crime ser reincidente. Um pedido de libertação foi protocolado pela Defensoria, que teve seu pedido no STJ aceito.