O grupo majoritário da CPI da Covid decidiu na noite desta terça-feira (19) retirar do relatório final o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pela prática de suposto crime de genocídio de indígenas e por homicídio qualificado. Os outros crimes atribuídos ao chefe do Executivo estão mantidos no documento.
A decisão foi tomada durante jantar na casa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), do qual participaram os senadores do chamado G7 — grupo de parlamentares opositores e considerados independentes ao governo federal.
"A questão do genocídio está pacificada e deverá ser retirada do relatório. Estamos discutindo agora as tipificações em relação ao presidente Bolsonaro", declarou o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), ao deixar a reunião.
O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ao lado do relator Renan Calheiros (MDB-AL), também afirmou que será retirado o crime de “homicídio” , para dar lugar para “epidemia resultando em morte”.
“Nós optamos pelo tipo penal de epidemia com resultado morte, que eleva a pena do responsável por esse crime de 20 para 30 anos”, afirmou Randolfe.
Outro detalhe debatido envolve o senador Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ). Os senadores decidiram que ele deixa de responder por advocacia administrativa. O parlamentar ainda será indiciado por incitação ao crime e improbidade administrativa.
O texto final da CPI deve indiciar cerca de 70 pessoas e duas empresas. Entre os nomes estão o presidente Jair Bolsonaro, seus filhos Carlos, Flavio e Eduardo Bolsonaro, além de ministros como o da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, o do Trabalho Onyx Lorenzoni e da Defesa Walter Braga Netto, também dos ex-ministros da Saúde Eduardo Pazuello e da Relações Exteriores, Ernesto Araújo.
A leitura do relatório elaborado pelo relator da comissão está prevista para acontecer durante sessão desta quarta-feira (20).
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