Alerj aprova projeto de lei que autoriza a flexibilização do uso de máscaras
Norma que vale para o estado do Rio de Janeiro e municípios segue para sanção ou veto do governador Cláudio Castro
26/10/2021 17h58
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei 5010/21, que autoriza a flexibilização do uso de máscaras no estado e nos municípios.
A flexibilização acontecerá “de acordo com o avanço da vacinação e as orientações técnicas dos especialistas em saúde pública”. A prefeitura da capital, por exemplo, alcançou 65% da população imunizada contra a Covid-19, porcentagem estabelecida para desobrigar o uso da máscara ao ar livre.
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As regras para a flexibilização serão criadas pela SES (Secretaria de Estado de Saúde). O projeto é de autoria de André Ceciliano (PT), presidente da Casa, e agora segue para sanção ou veto do governador Cláudio Castro (PL).
No Brasil, cerca de 52% da população completou o esquema vacinal.
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