Em nota divulgada nesta sexta-feira (7), a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) recomendou ao Comitê de Ministros signatários da Portaria Interministerial nº 663, de 2021, que os viajantes com passagem por países da África nos últimos 14 dias atendam às diretrizes definidas para demais viajantes com procedência internacional, de acordo com a portaria interministerial vigente.

Os países citados foram África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue. A recomendação da Agência teve como fundamento a situação epidemiológica no país, o avanço contínuo da vacinação contra a Covid-19, as novas medidas excepcionais e temporárias para entrada no Brasil e a atual taxa de propagação da variante Ômicron no mundo.

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As fronteiras foram fechadas em novembro de 2021, após anúncio do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. "O Brasil fechará as fronteiras aéreas para seis países da África em virtude da nova variante do coronavírus. Vamos resguardar os brasileiros nessa nova fase da pandemia naquele país", disse à época.

Em 23 de dezembro de 2021, a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou atualização de dados sobre a Ômicron, na qual consta que a variante já foi identificada em 110 países em todas as seis regiões da OMS e que ela está se espalhando significativamente mais rápido do que a variante Delta em países com transmissão comunitária documentada, com um tempo de duplicação de 2 a 3 dias.

Assim, os dados demonstram que a transmissão da Ômicron rompeu a barreira de transmissão sustentada nos países africanos, sendo identificada atualmente em mais de 100 países, o que justifica a revisão da recomendação expressa na Nota Técnica nº 203/2021, desde que sejam mantidas as demais medidas para viajantes de procedência internacional, ou seja, exigência de testes pré-embarque, preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante (DSV), comprovante de vacinação contra a Covid-19 e quarentena após desembarque no Brasil.

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Em nota, a agência reiterou que o cenário epidemiológico ainda exige preocupação e cautela, e que as medidas de mitigação ainda são ferramentas imprescindíveis para proteção da saúde da população brasileira.