Câmara dos Deputados aprova retorno de gestantes não vacinadas ao trabalho presencial

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (16) o projeto de lei (PL) que permite, com regulamentações, o retorno de gestantes não vacinadas contra a Covid-19 ao trabalho presencial.

Deputadas da oposição foram contrárias à decisão pela falta de tratamento especial às mulheres grávidas com comorbidades e pela ausência de obrigatoriedade na vacinação contra o coronavírus.

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Enviada à sanção presidencial, o texto rejeita a emenda feita pelo Senado Federal, que mudaria as regras para o trabalho de gestantes durante a pandemia e permitiria o emprego remoto às não vacinadas.

Segundo o PL, os empregadores podem mudar a função das funcionárias para que elas não precisem comparecer presencialmente, mas o salário deve ser o mesmo e elas devem voltar ao cargo original com o fim da pandemia.