A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificou as operadoras para que a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) seja cumprida. Magistrado determinou bloqueio do Telegram no Brasil.
A determinação foi enviada a todas as prestadoras dos serviços de internet fixa e móvel do Brasil.
Apesar da determinação de Moraes, o aplicativo continuava ativo no Brasil até às 19h25 desta sexta-feira (18).
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Em nota, afirma que "sobre o assunto, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informa que foi oficiada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em processo que corre em sigilo, e providenciou o imediato encaminhamento da decisão judicial às entidades atuantes no setor regulado que possuem pertinência com a determinação judicial".
Moraes seguiu um pedido da Polícia Federal (PF), que solicitou a suspensão das atividades da rede no país por apresentar riscos de proliferação de fake news e de conteúdos com repercussão na área criminal. Segundo a PF, a empresa não atendeu a decisões judiciais para bloqueio de perfis que disseminam fake news, como a do blogueiro Allan dos Santos.
O ministro solicita que as empresas de plataformas digitais de internet removam o aplicativo, para que não possa mais ser utilizado em nenhuma parte do Brasil. Moraes estabeleceu multa diária de R$ 100 mil para as companhias que cumprirem a decisão de bloqueio da plataforma.
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